Nossa Missão é fornecer serviços
e produtos que atendam nossos
clientes e que proporcionem a
integração com os aspectos ambientais,
promovendo a harmonia do
desenvolvimento econômico
com o meio ambiente.
Visão
Ser uma empresa reconhecida pela
transparência, idoneidade, eficiência,
agilidade, eficácia e competência na
realização dos planos e projetos
ambientais executados.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Municipal, estadual e federal( empresas MICRO, MEDIAS E GRANDE PORTE)
AUTORIZAÇÕES, LICENÇAS e PROJETOS AMBIENTAIS
que são necessários para atender legislação ambiental relacionada a
ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA.
Tratamos de orientar sobre a existência dessas atividades em seu negócio,
serviço ou residência e auxilia-lo a obter as licenças obrigatórias junto
aos organismos de fiscalização e controle e prevenção de danos ao MEIO AMBIENTE.
A Legislação é ampla e exigente. Suas penas duras e onerosas.
As Normas a serem observadas são muitas e dependendo do caso,
complexas em seu entendimento.
É necessário conhecimento e capacitação técnica para projetar da forma eficiente e econômica, de forma ágil e atento a toda uma completa documentação para seguir os trâmites decorrentes de um processo completo de
LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
(EIA/RIMA)
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos
técnicos multidisciplinares com objetivo de realizar avaliação ampla e completa dos impactos ambientais
significativos e indicar as medidas mitigadoras correspondentes.
O RIMA é um documento público que confere transparência ao EIA,
um resumo em linguagem didática, clara e objetiva, para que qualquer
interessado tenha acesso à informação e exerça controle social.
PGRH
Planos de Gestão de Região Hidrográfica
A região hidrográfica, constituída por uma ou mais bacias hidrográficas e respetivas águas costeiras,
é a unidade principal de planeamento e gestão das águas.
A competência para elaboração dos planos de gestão de região hidrográfica,
enquanto instrumentos de planeamento das águas que visam a gestão, a proteção
e a valorização ambiental, social e económica das águas ao nível das bacias hidrográficas
integradas numa região hidrográfica, está cometida à Agência Portuguesa do Ambiente.
EAS
ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO
O EAS – Estudo Ambiental Simplificado é um estudo técnico que oferece
elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou
atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente.
O objetivo de sua apresentação é a obtenção da Licença Ambiental Prévia – LAP.
Caso o EAS não seja suficiente para avaliar a viabilidade ambiental do objeto do licenciamento,
será exigida a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA e RIMA.
PCA
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
O PCA – Plano de Controle Ambiental é um estudo que tem por objetivo identificar e propor medidas mitigadoras
aos impactos gerados por empreendimentos de médio porte. Sua elaboração se dá durante a Licença de Instalação (LI).
O Plano deverá expor, de forma clara, o empreendimento e sua inserção no meio ambiente com todas as suas medidas mitigadoras e compensatórias.
PEI
O Plano de Emergência Individual
O documento ou conjunto de documentos que contém as informações e descreve os procedimentos
de resposta da instalação (portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos,
sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas,
clubes náuticos e instalações similares) a um incidente de poluição por óleo, em águas sob jurisdição nacional,
decorrente de suas atividades. Seu conteúdo está estabelecido pela Resolução Conama nº 398, de 11 de junho de 2008,
que dispõe sobre o conteúdo mínimo do PEI para incidentes de poluição por óleo em
águas sob jurisdição nacional e orienta a sua elaboração.
PGRS
Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS são documentos com valor jurídico.
Eles comprovam a capacidade de uma empresa de gerir todos os resíduos que eventualmente venha a gerar.
No Brasil, desde 02 de agosto de 2010 os PGRS são obrigatórios para um determinado grupo de empresas.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira tem nos Planos de Resíduos Sólidos um forte instrumento de aplicação da Lei 12.305/2010.
A elaboração deve ser feita pelo setor público a nível federal, estadual e municipal e por empresas públicas ou privadas.
PGRCC
Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
Documento técnico que identifica a quantidade de geração de cada tipo
de resíduos proveniente de construções, reformas, reparos, demolições
de obras civis e da preparação e escavação de terrenos.
Tem com o objetivo de estabelecer os procedimentos necessários para o
manejo e destinação ambientalmente adequados de resíduos, como tijolos,
blocos cerâmicos, concreto, solos, rochas, resinas, tintas, madeiras,
compensados, argamassa, gesso, pavimento asfáltico, tubulações,
plásticos, vidros, metais, entre outros, comumente chamados de entulhos de obras.
PGRSS
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
O PGRSS é um conjunto de procedimentos de gestão que visam o correto gerenciamento dos resíduos produzidos no estabelecimento.
Esses procedimentos devem ser, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas,
normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados,
um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública,
dos recursos naturais e do meio ambiente, seguindo, rigorosamente as legislações ANVISA RDC 306 e CONAMA 358.
A elaboração do PGRSS deve ser compatível com as normas locais relativas à manuseio, coleta, transporte e disposição
final dos resíduos gerados nos serviços de saúde, estabelecidas pelos órgãos locais responsáveis por estas etapas.
A elaboração do PGRSS consiste em fazer uma análise quali e quantitativa de cada resíduo gerado e organizar sua
forma correta de manuseio, da geração até a destinação final,seguindo a legislação de acordo com o tipo de resíduo gerado.
O PGRSS é específico, direcionado, integrado e continuado, não sendo apenas um documento passivo.
PRAD
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Solicitado pelos órgãos ambientais como parte integrante do processo de licenciamento de
atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente como também, após o empreendimento
ser punido administrativamente por causar degradação ambiental.
O PRAD refere-se ao conjunto de medidas que propiciarão à área degradada
condições de estabelecer um novo equilíbrio dinâmico, com solo apto para uso futuro e paisagem esteticamente harmoniosa.
CTF
Cadastro Técnico Federal
Previsto na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.939/1981), é realizado no IBAMA.
O cadastro é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades potencialmente
poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais e/ou se dedicam a Atividades e instrumentos de defesa ambiental.
Para as atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais o
registro no CTF – Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) é obrigatório,
tanto para pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades da tabela CTF/APP e
que são passíveis de controle ambiental.
LTA
Laudo Técnico Ambiental
Documento técnico que investiga a existência de dano significativo ou um risco potencial
às propriedades de um bem ambiental, que o impede de assumir suas funções.
Uma área contaminada apresenta substâncias químicas nocivas, no ar, no solo ou na água,
na superfície ou abaixo da superfície, resultantes de atividades humanas, como a presença de resíduos.
PCMSO
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Regulamentado pela norma regulamentadora nº 07 do Ministério do Trabalho e Emprego,
que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os
empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados,
com o objetivo de promoção e
preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. O PCMSO estabelece a realização
de exames médicos admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional.
Tem o objetivo prevenir, monitorar e controlar possíveis danos a saúde e integridade do
empregado e detectar riscos prévios, especialmente no que diz respeito as doenças relacionadas ao trabalho.
PPRA
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
Previsto na Norma Regulamentadora nº 09, visa levantar os riscos
(físicos, químicos e biológicos) existentes no ambiente de trabalho e definir medidas de prevenção.
Tem como objetivo estabelecer uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e integridade
dos trabalhadores, frente aos riscos dos ambientes de trabalho.
A elaboração e implantação do PPRA são obrigatórias para todos os empregadores e instituições
que admitam trabalhadores como empregados, ou seja, 1 funcionário CLT. Não importa grau de risco
ou a quantidade de empregados. Assim, tanto um condomínio, uma loja ou uma refinaria de petróleo,
todos estão obrigados a ter PPRA, cada um com suas próprias características e complexidade.
PCMAT
Programa de Condições e meio Ambiente de Trabalho
É parte de um conjunto mais amplo de iniciativas que visam a preservação e a integridade dos
trabalhadores que exercem 'atividades da indústria da construção'.
O PCMAT é regido pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), através da Norma Regulamentadora 18 (NR-18),
portaria 3.214 de 1978 e deve ser articulado com outras normas regulamentadoras,
como o PCMSO (programa de controle médico de saúde ocupacional)
e o PPRA (programa de preservação de riscos ambientais).
Seu cumprimento não desobriga aos empregadores do cumprimento de outras legislações relativas às
condições e meio ambiente no trabalho, assim como as disposições estabelecidas em negociações coletivas de trabalho.
LTCAT
Municipal, estadual e federal( empresas MICRO, MEDIAS E GRANDE PORTE)
Documento com exigência legal através da lei 8.213/91 e suas modificações através das IN – Instruções Normativas do INSS
para comprovar as condições ambientais em que o colaborador se encontra dentro da empresa na qual ele trabalha,
o LTCAT também tem a finalidade de dar base no preenchimento do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Quantifica todos agentes de riscos existentes no ambiente de trabalho como riscos físicos, químicos,
biológicos e ergonômicos, quantificar significa fazer medições utilizando equipamentos modernos e
devidamente calibrados (bomba de amostragem, dosimetro, decibelimetro, luximetro, termômetro de globo, termômetro).
LE
Laudo Ergonômico
No que diz respeito à segurança do trabalho, muitos documentos
são necessários para o pleno funcionamento de uma organização.
Isso ocorre nos mais diversos ramos, havendo sempre a preocupação
central com a segurança do colaborador e da empresa como um todo.
Um desses documentos imprescindíveis para garantir um ambiente de
trabalho seguro e saudável é o Laudo Ergonômico.
É um documento expedido para atestar as condições ergonômicas de
alguma atividade específica da organização.
Ele tem como objetivo o estabelecimento de parâmetros para a
adaptação das condições de trabalho, permitindo documentar e sistematizar a
realização de um procedimento específico, garantindo segurança jurídica e operacional à empresa.
PPP
Perfil Profissiográfico Previdenciário
Constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações,
dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica,
durante todo o período em que este exerceu suas atividades na respectiva empresa.
Tendo sua elaboração obrigatória a partir de 01.01.2004
(data fixada pela IN INSS/DC 96/2003) o PPP tem por objetivo primordial
fornecer informações para o trabalhador quanto às condições ambientais de trabalho,
principalmente no requerimento de aposentadoria especial.
PCA
Programa de Conservação Auditiva
A Poluição Sonora hoje é tratada como uma contaminação atmosférica. O ruído é um dos "contaminantes" mais comuns,
encontrado facilmente em nosso dia a dia em grande parte dos processos industriais e por isso o
Programa de Conservação Auditiva é tão importânte.
A exposição a níveis elevados de pressão sonora pode causar perdas auditivas irreversíveis e outros danos à saúde em geral.
O PCA é um conjunto de medidas que visam a prevenção ou evolução de perdas auditivas nos trabalhadores que atuam expostos a ruídos ocupacionais.
LIP
Laudo de insalubridade e periculosidade
A insalubridade ou periculosidade no ambiente de trabalho é decorrente, diretamente,
dos agentes físicos, químicos ou biológicos existentes em dado ambiente, bem como o tipo de
contato que o trabalhador tem com tais agentes e a forma de utilização dos mesmos, na realização de suas atividades laborais.
Sua verificação requer um detalhado estudo do ambiente de trabalho e das atividades ali realizadas,
e podem servir para verificar um possível nexo causal entre enfermidades e as condições de trabalho
pré existentes que possam, direta ou indiretamente, contribuir para a formação de determinado quadro clínico
PPR
O Programa de Proteção Respiratória
Medida que visa controlar a incidência de doenças ocupacionais associadas à inalação
de materiais dispersos no ar e considerados prejudiciais à saúde,
tais como poeira, fumos, névoas, fumaça, vapores e gases químicos.
O PPR é obrigatório a todas as empresas em que seus usuários necessitam de respiradores,
e regulamenta a correta utilização dos equipamentos que visam proteger o sistema respiratório.
O programa deve abranger, entre outras coisas, a seleção, utilização e manutenção de respiradores no local de trabalho.
RAPP
Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais
Previsto na Lei 6.938/81 (§ 1º, Art. 17-C), o RAPP é um instrumento de coleta de informações de interesse
ambiental com objetivo de colaborar com os procedimentos de controle e fiscalização ambiental,
além de subsidiar ações de gestão ambiental. O seu preenchimento e entrega são obrigatórios para
pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades sujeitas à cobrança de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
O RAPP foi regulamentado pela IN Ibama nº 6/2014, sendo composto por formulários eletrônicos,
divididos por temas específicos. O número e tipos de formulários a serem preenchidos varia
em função das atividades registradas no CTF/APP.
Mapa de Riscos
Implantação e acompanhamento do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho
É importante escolher um sistema de gestão que integre o PCMSO
(Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) ao PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).
Isto ajuda no monitoramento dos danos causados à saúde dos trabalhadores devido aos riscos aos quais estão expostos.
Além disso, um bom sistema de gestão da SSO precisa ter tecnologia capaz de integrá-lo
também aos demais softwares de RH, como ao e-Social, por exemplo, o que também favorece
a obtenção da certificação OHSAS 18001.
Também é importante integrar todos os profissionais envolvidos.
Pois conforme é previsto na BS 8800, na OHSAS18801 e na NBR 18801,
é objetivo dos sistemas de SSO contemplar todos os funcionários que
estejam envolvidos na segurança e saúde dos trabalhadores.
